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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2018 | A ilimitação do grau de parentesco para prestação de alimentos: uma análise da Defensoria Pública de Marabá | MARTINS, Andrelma Neves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Uniões poliafetivas: necessidade de regulamentação sob a perspectiva do historicismo fáticoaxiológico da teoria tridimensional do direito | MILHOMEM, Ráissy Gomes | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | Novos princípios do direito de família e sua aplicabilidade no direito a alimentos | CARVALHO, Jamyla Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2009 | Contornos da paternidade em face da reprodução humana assistida: a nova perspectiva de filiação | SIMÕES, Poliana Borba | Trabalho de Conclusão de Curso |
2022 | Da (im) possibilidade de responsabilidade civil no abandono afetivo inverso | BARROS, Victor Augusto da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |