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Issue DateTitleAuthorsType
2018Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017DAL MORO, Caroline AlhoTrabalho de Conclusão de Curso
2018Terceirização trabalhista: impactos na efetivação do direito ao trabalho dignoMAGALHÃES, Gildane MoraisTrabalho de Conclusão de Curso
2018O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988: conflitos aparentes ou verdadeira inconstitucionalidade?ALVES, Maísa NavaTrabalho de Conclusão de Curso
2018Adoção internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotandoGOMES, Simone Cavalcante IzepettoTrabalho de Conclusão de Curso
2017O crime de trabalho escravo no sudeste paraense: uma análise das sentenças criminaisCASTRO, Heide Patrícia Nunes deTrabalho de Conclusão de Curso
2017Indígenas na defesa de seus ritos culturais: o caso do índio cateté e o conflito entre direito à vida e direito à culturaOLIVEIRA, Daniela RodriguesTrabalho de Conclusão de Curso
2017Direito à saúde: análise à luz da hiper- justiciabilidadeMAUAD, Surama Symara MonteiroTrabalho de Conclusão de Curso
2017Dos limites constitucionais e convencionais à terceirização da atividade-fim: uma análise à luz dos direitos humanos e fundamentaisSILVA, Laylla Kezyah Rocha SampaioTrabalho de Conclusão de Curso
2017Os limites da flexibilização de direitos trabalhistas mediante os instrumentos de negociação coletiva de trabalho: uma análise crítica da Lei 13.467 de 2017SILVA, Nágila Neres daTrabalho de Conclusão de Curso
2013Falência do sistema prisional no Brasil: o minimalismo como fortalecedor do sistema jurídico-penal brasileiroSILVA, Leonardo Luna Alves daTrabalho de Conclusão de Curso

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Author
  • 1 ALBUQUERQUE, Andrei Cesário de Lima
  • 1 ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva
  • 1 ALVES, Maísa Nava
  • 1 CANGUSSU, Sinara Soares
  • 1 CASTRO, Heide Patrícia Nunes de
  • 1 CUNHA, Cristina Beatriz Borja
  • 1 DAL MORO, Caroline Alho
  • 1 DIAS, Daniella Maria dos Santos
  • 1 FERNANDES, Viviane Priscila Nasci...
  • 1 GOMES, Simone Cavalcante Izepetto
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Subject
  • 5 Dignidade (Direito)
  • 3 Direitos fundamentais
  • 3 Relações trabalhistas
  • 2 Dignidade da pessoa humana
  • 2 Direito do trabalho - Brasil
  • 2 Direitos sociais
  • 2 Igualdade perante a lei
  • 2 Terceirização – Legislação - Brasil
  • 2 Trabalho - Aspectos sociais
  • 1 Aborto
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Date issued
  • 16 2010 - 2018
  • 1 2006 - 2009
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