Navegando por Autor MARQUES, Carlos Henrique Costa
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2018 | Danos extrapatrimoniais e a reforma trabalhista: análise dos critérios adotados para fixação da reparação do dano extrapatrimonial no Título II-A da CLT | SILVA, Fernanda Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A relação entre o direito internacional e o direito interno: antinomias entre as normas de direito interno e os tratados de direito internacional | MAROJA, Janaína de Mendonça | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Separação dos poderes: a (I) legitimidade do controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal mediante as decisões manipulativas | ANJOS, Thiago Calandrini de Oliveira dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
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