Navegando por Assunto Igualdade perante a lei
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2018 | Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017 | DAL MORO, Caroline Alho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Indígenas na defesa de seus ritos culturais: o caso do índio cateté e o conflito entre direito à vida e direito à cultura | OLIVEIRA, Daniela Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Liberalismo, igualdade e direitos fundamentais: uma busca por unicidade | SILVA, Sara Coelho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Os mecanismos de proteção aos direitos das pessoas transexuais no Brasil: uma reapreciação a partir do direito comparado | FIORIN, Rodrigo Collinetti | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | O mercado de trabalho e a pessoa com deficiência em Marabá | MADEIRO, Nacélio Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
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