Skip navigation
Brasil
Serviços
Participe
Acesso à informação
Legislação
Canais
Acessível em Libras
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Autores
Título
Assunto
Documentos
Termo de autoização
Contato
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Navegando por Assunto Menores - Estatuto legal, leis, etc.
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 6 de 6
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2010
Adoção : aspectos relevantes trazidos pela Lei 12.010/2009
MILHOMEM, Jesuslane Helainy de Brito Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Adoção internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotando
GOMES, Simone Cavalcante Izepetto
Trabalho de Conclusão de Curso
2003
adolescentes em conflito com a lei : um olhar sobre a aplicação das medidas sócio-educativas em Marabá
RAMOS, Eude Léia Gonçalves
;
SANTOS FILHO, Francisco Chagas Vitorino dos
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Conselhos tutelares de Marabá: o exercício político dos conselheiros tutelares na garantia de direitos de crianças e adolescentes
SILVA, Ismael Ferreira da
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
O devido processo legal da polícia judiciária com atuação de ato infracional no município de Marabá, na mesorregião sul e sudeste do estado do Pará - Brasil
SOUZA, Antonio Jose da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Devolução de crianças e adolescentes no curso do procedimento de adoção: o fenômeno que precisa ser reconhecido e combatido
NUNES, Kassia Lorena Goudinho
Trabalho de Conclusão de Curso