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Authors
Type
2018
A reforma trabalhista e o efeito cliquet: uma análise da constitucionalidade e convencionalidade da lei 13.467/2017
GEYER, Fernando Henrique da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A judicialização do direito à saúde
FREITAS, Priscila Dayana Sousa
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O direito fundamental de greve frente ao corte de ponto imediato dos servidores públicos
RABÊLO, Fernando Ferreira
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Judicialização da saúde
SOMPRÉ, Consuelo Amiquiniré
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
A colaboração premiada e seus impactos na Operação Lava Jato: a banalização da prisão preventiva
CALDAS, Lais Cavalcante
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
As violações dos direitos do consumidor: uma análise acerca das reclamações registradas no Procon de Marabá
BATISTA, Marcia Scalzer
Trabalho de Conclusão de Curso
2019
Imunidade tributária: uma limitação constitucional da competência do Estado
PAULINO, Helian dos Reis
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Direito à saúde: análise à luz da hiper- justiciabilidade
MAUAD, Surama Symara Monteiro
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Indígenas na defesa de seus ritos culturais: o caso do índio cateté e o conflito entre direito à vida e direito à cultura
OLIVEIRA, Daniela Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Dos limites constitucionais e convencionais à terceirização da atividade-fim: uma análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
SILVA, Laylla Kezyah Rocha Sampaio
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
PAULINO, Helian dos Reis
1
RABÊLO, Fernando Ferreira
1
SILVA, Laylla Kezyah Rocha Sampaio
1
SILVA, Sara Coelho da
1
SOMPRÉ, Consuelo Amiquiniré
1
SOUZA, Gilson Nei Ferreira de
1
SOUZA, Marco Aurélio Furtado de
.
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Subject
3
Dignidade (Direito)
3
Direitos humanos
2
Direito do trabalho - Brasil
2
Direito à saúde - Brasil
2
Direitos sociais
2
Estado
2
Igualdade perante a lei
2
Relações trabalhistas
2
Trabalho - Aspectos sociais
1
Alexy, Robert, 1945-.
.
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Date issued
7
2017
4
2013
4
2018
1
2011
1
2019
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17
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