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Autor(es)
Tipo
2008
A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação : uma análise à luz dos princípios constitucionais
RAMOS, Layde Laura Macieira
Trabalho de Conclusão de Curso
2010
Adoção : aspectos relevantes trazidos pela Lei 12.010/2009
MILHOMEM, Jesuslane Helainy de Brito Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Lei geral de proteção de dados: a validade do consentimento e a real anuência do titular de dados frente ao ordenamento jurídico brasileiro
LANDIM, Ellyda Layanna da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Direito tributário brasileiro: a capacidade contributiva e a disponibilidade de renda
LIRA, Vitória Garcia de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Justiça restaurativa, comunidade e universidade: um estudo do Caso Fênix
BONA, Amanda
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Da (im) possibilidade de responsabilidade civil no abandono afetivo inverso
BARROS, Victor Augusto da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Ao que vai chegar: conflito entre o direito à vida do nascituro e direito de escolha da mulher
SILVA, Cláudio Nascimento da
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
O poder do estado face aos direitos fundamentais: um estudo acerca dos aspectos jurídicos da legalidade da busca pessoal (abordagem policial)
FERREIRA, Luciano Morais
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
STF e a Teoria da Katchanga
CAMPOS, Railson dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
Direito penal mínimo: a solução para a justiça penal sobrecarregada
BUENO, Gustavo Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza
1
ALBUQUERQUE, Amanda Linhares
1
ALCÂNTARA, Leonardo de Castro
1
ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva
1
ALVES, Ingrid Tavares Peixoto
1
ALVES, José
1
ALVES, Maísa Nava
1
AMARAL, Marina Rocha
1
AMIN, Luciano de Oliveira
1
ANJOS, Thiago Calandrini de Olive...
.
próximo >
Assunto
18
Direitos fundamentais
15
Direitos humanos
12
Dignidade (Direito)
8
Direito penal
7
Dignidade da pessoa humana
7
Direito do trabalho
7
Relações trabalhistas
7
Violência familiar
5
Direito constitucional
5
Direito de família
.
próximo >
Data de Publicação
7
2020 - 2022
215
2010 - 2019
28
2006 - 2009