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Authors
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2021
A atuação da vara agrária de Marabá nos conflitos pela posse da terra: o caso da fazenda Arumathewa (Acampamento João Canuto), Tucuruí-PA
COSTA, Yara Marinho
Trabalho de Conclusão de Curso
2021
O devido processo legal da polícia judiciária com atuação de ato infracional no município de Marabá, na mesorregião sul e sudeste do estado do Pará - Brasil
SOUZA, Antonio Jose da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Lei geral de proteção de dados: a validade do consentimento e a real anuência do titular de dados frente ao ordenamento jurídico brasileiro
LANDIM, Ellyda Layanna da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Direito tributário brasileiro: a capacidade contributiva e a disponibilidade de renda
LIRA, Vitória Garcia de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Justiça restaurativa, comunidade e universidade: um estudo do Caso Fênix
BONA, Amanda
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Da (im) possibilidade de responsabilidade civil no abandono afetivo inverso
BARROS, Victor Augusto da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2022
Ao que vai chegar: conflito entre o direito à vida do nascituro e direito de escolha da mulher
SILVA, Cláudio Nascimento da
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
BARROS, Victor Augusto da Silva
1
BONA, Amanda
1
COSTA, Yara Marinho
1
LANDIM, Ellyda Layanna da Silva
1
LIRA, Vitória Garcia de Almeida
1
SILVA, Cláudio Nascimento da
1
SOUZA, Antonio Jose da Silva
Subject
1
Aborto - Legislação
1
Administração de conflitos
1
Brasil. [Estatuto da criança e do...
1
Brasil. [Lei geral de proteção de...
1
Comunidade e universidade
1
Contribuições (Direito tributário)
1
Cuidados
1
Devido processo legal
1
Dignidade
1
Direito de família
.
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5
2022
2
2021
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