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Title
Authors
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2018
Reflexos do mundo moderno sobre os crimes de difamação e injúria em meio cibernético
LOBATO, Werison de Castro
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Separação dos poderes: a (I) legitimidade do controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal mediante as decisões manipulativas
ANJOS, Thiago Calandrini de Oliveira dos
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Responsabilidade penal da pessoa jurídica aos danos ambientais: caso Samarco em Mariana – MG
ARAÚJO, Adriana Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Flexibilização das normas trabalhistas: avanços legislativos ou retrocesso social?
ALBUQUERQUE, Amanda Linhares
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Responsabilidade civil do Estado por atos dos seus agentes: denunciação da lide do agente público pela Fazenda Pública
ALVES, Ingrid Tavares Peixoto
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O escravismo rural contemporâneo no sudeste do Pará: um estudo das principais formas de escravidão rural contemporânea nesta região: a sujeição forçada e a sujeição por dívida
BRAGA, Everson Rodrigo Valério
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e econômica
BARROS, Débora Viana
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Caos e ordem / o pensar interdisciplinar da Ciência no Direito: a aplicação da teoria físico-química das estruturas dissipativas no contexto da doutrina de precedentes judiciais como nova perspectiva de abordagem do direito processual
BRITO, Geziel Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O segurado especial e a dificuldade de comprovação da atividade rural: o princípio do in dubio pro misero como garantia ao benefício previdenciário de aposentadoria por idade
CARNEIRO, Rodrigo Petri
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017
DAL MORO, Caroline Alho
Trabalho de Conclusão de Curso
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Author
1
AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza
1
ALBUQUERQUE, Amanda Linhares
1
ALCÂNTARA, Leonardo de Castro
1
ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva
1
ALVES, Ingrid Tavares Peixoto
1
ALVES, Maísa Nava
1
AMARAL, Marina Rocha
1
AMIN, Luciano de Oliveira
1
ANJOS, Thiago Calandrini de Olive...
1
ARAÚJO, Adriana Silva
.
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Subject
17
Direitos fundamentais
15
Direitos humanos
12
Dignidade (Direito)
8
Direito penal
7
Direito do trabalho
7
Relações trabalhistas
6
Dignidade da pessoa humana
6
Violência familiar
5
Direito constitucional
5
Direito do trabalho - Brasil
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Date issued
49
2018
38
2017
33
2013
21
2016
20
2014
18
2010
18
2011
13
2012
4
2015
1
2019
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215
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