Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2018 | Análise do modelo de contraprestação pelo fornecimento de energia elétrica da vila residencial permanente da UHE Tucuruí | FERREIRA, Mikail Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O direito fundamental de greve frente ao corte de ponto imediato dos servidores públicos | RABÊLO, Fernando Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A efetividade das cotas raciais em concursos públicos federais | LIMA FILHO, Osmar de Miranda | Trabalho de Conclusão de Curso |
2019 | Imunidade tributária: uma limitação constitucional da competência do Estado | PAULINO, Helian dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Judicialização da saúde | SOMPRÉ, Consuelo Amiquiniré | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Licitações: pregão eletrônico e sistema de registro de preços | SOUSA, Louhann Aflânio Lourenço de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | O pregão eletrônico e as vantagens de sua utilização nas contratações públicas brasileiras | AMIN, Luciano de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Prescrição em matéria tributária à luz da Constituição Federal de 1988 e o código tributário nacional | SANTOS, Iwkleyanne Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2015 | O prévio requerimento administrativo nas demandas previdenciárias | LIMA, Samuel da Paschoa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O processo administrativo disciplinar no ordenamento jurídico brasileiro e o princípio da segurança jurídica | ROMIO, Marizete Corteze | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Responsabilidade civil do Estado por atos dos seus agentes: denunciação da lide do agente público pela Fazenda Pública | ALVES, Ingrid Tavares Peixoto | Trabalho de Conclusão de Curso |