Skip navigation
Brasil
Serviços
Participe
Acesso à informação
Legislação
Canais
Acessível em Libras
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Autores
Título
Assunto
Documentos
Termo de autoização
Contato
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
Navegando por Autor COSTA, Júlio César Sousa
Ir para:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
ou entre com as primeiras letras:
Classificar por:
Título
Data do documento
Data de depósito
Em ordem:
Ascendente
Descendente
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Registro(s):
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Mostrando resultados 1 a 7 de 7
Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2013
ADPF 153 e caso Gomes Lund e outros vs. Brasil: aspectos constitucionais da responsabilização penal dos autores dos desaparecimentos forçados de pessoas praticados no contexto ditatorial e atuação do poder judiciário brasileiro
CHAVES, Anaconda dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
2008
Da obrigatoriedade de regularidade fiscal das empresas no processo licitatório
ARAÚJO, Luis Edmilson Soares de
Trabalho de Conclusão de Curso
2016
Direito à moradia enquanto direito fundamental social e a problemática da sua efetividade
MOTA, Kalel Max
Trabalho de Conclusão de Curso
2011
O incidente de deslocamento de competência: constitucionalidade da federalização de violações a Direitos Humanos
FERNANDES, Ronaldo Cardoso
;
http://lattes.cnpq.br/8367198665239250
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O novo Código de Processo Civil e o direito fundamental a respostas motivadas: um debate entre Ronald Dworkin e Robert Alexy
SOUZA, Marco Aurélio Furtado de
Trabalho de Conclusão de Curso
2015
Separação dos poderes versus ativismo judicial: crise de legitimação dos poderes ou avanço da jurisdição constitucional?
FIORAVANTE, Tiago Edelmiro Marquezini
Trabalho de Conclusão de Curso
2016
Voto obrigatório: uma análise sobre sua obrigatoriedade
BRITO, Katlen Sabrina Silva
Trabalho de Conclusão de Curso