Navegando por Assunto Brasil. [Constituição (1988)]
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2018 | Demarcação das terras indígenas: análise da PEC 215/2000 | RIKPARTI, Maria Karoline Goreth | Trabalho de Conclusão de Curso |
2021 | Povos indígenas e a escolarização: aspectos da implementação da política nacional de educação escolar indígena no sudeste do Pará | HOFFMANN, Cláudio Frigotto | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Prescrição em matéria tributária à luz da Constituição Federal de 1988 e o código tributário nacional | SANTOS, Iwkleyanne Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988: conflitos aparentes ou verdadeira inconstitucionalidade? | ALVES, Maísa Nava | Trabalho de Conclusão de Curso |
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