Navegando por Assunto Estado
Mostrando resultados 1 a 5 de 5
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2012 | Análise do regime disciplinar diferenciado, perspectiva (in) constitucional (lei 10.792/2003) | LISBOA, Mazoane Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
2006 | A escola como aparelho ideológico do Estado: uma problemática vivenciada em Ourilândia do Norte - Pará | MELO, Valdete Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2019 | Imunidade tributária: uma limitação constitucional da competência do Estado | PAULINO, Helian dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | O poder do estado face aos direitos fundamentais: um estudo acerca dos aspectos jurídicos da legalidade da busca pessoal (abordagem policial) | FERREIRA, Luciano Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | A vitimização do adolescente em conflito com a lei no município de marabá nos anos de 2012/2013 | GONÇALVES, Jaqueline Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
Mostrando resultados 1 a 5 de 5