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http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1094
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Indígenas nas cidades: O desafio da efetivação de direitos |
Autor(es): | SOMPRÉ, José Ubiratan |
Primeiro Orientador: | SANTOS, Jorge Luís Ribeiro dos |
Data do documento: | 2014 |
Citação: | SOMPRÉ, José Ubiratan. Indígenas nas cidades: O desafio da efetivação de direitos. 71 f. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2014. Disponível em: <http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1094>. Acesso em: |
Resumo: | A presença indígena nas cidades tem aumentado significativamente nas últimas duas décadas, a migração é motivada pela possibilidade de acesso a serviços básicos como educação, saúde e emprego. A maioria das famílias indígenas que está nas cidades enfrentam condições precárias, pois residem nas áreas periféricas, além disso, convivem cotidianamente com a discriminação, o preconceito institucional e a ausência de políticas públicas que atendam as demandas específicas dos indígenas nas cidades. No presente trabalho, a preocupação central é perceber a realidade do acesso a direitos indígenas na cidade de Marabá, seja individualmente, em núcleos familiares, ou por meio das relações estabelecidas via organizações indígenas em contextos urbanos. Nesse sentido, busca-se compreender a partir dos interlocutores indígenas como se dá a relação com os representantes dos órgãos que desenvolvem atividades junto aos povos indígenas, dentre os quais, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI), da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI) e a Secretaria de Estado de Educação (SEDUC), analisando se os indígenas que vivem em Marabá, têm (ou não) acesso a direitos e como elaboram estratégias de enfrentamento. Problematiza-se a atuação do Ministério Público Federal (MPF) na mediação e no encaminhamento das demandas e na efetividade de direitos indígenas em Marabá. |
Abstract: | The native presence in the cities has been increasing significantly in the last two decades, the migration is caused by the possibility of basic services access as education, health and employment. Most of the native families which are in the cities face precarious conditions, since they reside in the peripheral areas, besides, daily they coexist with the discrimination, the institutional prejudice and the absence of public policies that attend the specific demands of the urban villages. In this work, the central concern is to perceive the reality of access to the native rights in Marabá city, individually, in familiar centers, or through the established relations with native organizations in urban contexts. In this sense, this work searches to understand from native interlocutors how it is the relation with the representatives of the organs that develop activities near the native people, among which, the National Indian Foundation (FUNAI), the Special Secretariat of Native Health (SESAI) and the State Secretariat of Education (SEDUC), analyzing how the natives live in Marabá, have (or not) the access to their rights and how they prepare strategies of tackling. This work discusses the intervention of the Federal Public Ministry (MPF) in the mediation and direction of the demands and in the effectiveness of the native rights in Maraba. |
URI: | http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1094 |
Palavras-chave: | Índios na Cidade Autodeterminação Direitos Indígenas Autonomia |
Fonte : | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Curso de Direito |
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