Direito penal do equilíbrio: uma reconstrução teórica e suas implicações

RODRIGUES, Tobias Ferreira

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	RODRIGUES, Tobias Ferreira	-
dc.date.accessioned	2020-01-28T19:01:12Z	-
dc.date.available	2020-01-28T19:01:12Z	-
dc.date.issued	2010	-
dc.identifier.citation	RODRIGUES, Tobias Ferreira. Direito penal do equilíbrio: uma reconstrução teórica e suas implicações. 40 f. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2010. Disponível em: < http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1148>. Acesso em	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1148	-
dc.description.abstract	It was intended to demonstrate the monograph made to the theory of criminal law or the minimum balance as an alternative relevant and effective in combating the social problem of crime, whose foundation is based on the Constitution and the axiom of Human Dignity. The methodological basis of the work fits the vision of mediocrity proposed by the philosopher Aristotle, who pointed out the "middle ground" as the balance between two extremes vicious virtuous, leading to the greater good of man, the happiness. Thus, this claim to an intermediate position between two extreme points, namely: the abolition of criminal law, which seeks to end the criminal law and on the other hand, the maximum criminal law, which aims at the intensification of criminal policies, aims the application of criminal law more fair and equitable, based on the legal protection of property more valuable and critical of society, selected with criteria that respect the human being in its essence, dignity.	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	*
dc.source	1 CD-ROM	pt_BR
dc.subject	Direito penal mínimo	pt_BR
dc.subject	Equilíbrio	pt_BR
dc.subject	Justiça	pt_BR
dc.subject	Bens jurídicos fundamentais	pt_BR
dc.title	Direito penal do equilíbrio: uma reconstrução teórica e suas implicações	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MONTARROYOS, Heraldo Elias	-
dc.description.resumo	Pretendeu-se com a monografia efetuada demonstrar à teoria do direito penal mínimo ou do equilíbrio como alternativa relevante e eficaz no combate a problemática social da criminalidade, cujo embasamento se assenta na Constituição da República e no axioma da Dignidade da Pessoa Humana. A base metodológica do trabalho se ajusta a visão da mediania proposta pelo filósofo Aristóteles, que assinala o “meio-termo” como o equilíbrio virtuoso entre dois extremos viciosos, que conduz ao bem maior do homem, a felicidade. Desse modo, a presente tese, com a posição intermediária entre dois pontos extremos, quais sejam: o abolicionismo penal, que busca o fim do direito penal e, de outro lado, o direito penal máximo, que almeja o recrudescimento das políticas criminais, objetiva a aplicação de um direito penal mais justo e igualitário, pautado na proteção dos bens jurídicos mais valiosos e fundamentais da sociedade, selecionados com critérios que respeitem o ser humano na sua essência, a dignidade.	pt_BR
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