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http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1313
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | Crimes passionais: homicídios passionais contra as mulheres |
Autor(es): | TOSIN, Cristiane Fontoura da Silva |
Primeiro Orientador: | FABENI, Lorena |
Data do documento: | 2009 |
Citação: | TOSIN, Cristiane Fontoura da Silva. Crimes passionais: homicídios passionais contra as mulheres. 95 f. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2009. Disponível em: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1313. Acesso em |
Resumo: | Este trabalho foi delimitado ao estudo dos crimes passionais em nosso país com inteira atenção ao homicídio passional contra as mulheres. A pesquisa buscou o entendimento do porquê de tal conduta e a punição mais acertada para ser aplicada a esses crimes, analisando os aspectos imprescindíveis. E, acima de tudo, verifica o fato gerador (motivação) da conduta criminosa, o entendimento que a paixão e a emoção não são sinônimos, pois têm acepções jurídicas distintas que vão influenciar na tipificação da pena. Toda essa compreensão desemboca na responsabilidade penal do homicida passional. Fez-se necessário estudar sobre a criminologia, o homicídio, teses, as raízes históricas dos crimes passionais, um acompanhamento evolutivo da legislação brasileira juntamente com a exposição de casos de grande repercussão nacional. Foram abordados os sentimentos envolvidos na prática do homicídio passional, a presença do tema na literatura e na mídia. Apresenta uma breve análise da jurisprudência atual sobre o tema e verifica se é possível determinar o homicídio passional como qualificado ou privilegiado. E considera o advento da Lei “Maria da Penha” importante instrumento de proteção para as mulheres. |
Abstract: | This study was limited to the study of crimes of passion in our country with full attention to the murder of passion against women. The survey sought the understanding of why such conduct and punishment more accurate to be applied to these crimes by examining the essential aspects. And above all, check the triggering event (motivation) of the criminal conduct, the understanding that the passion and emotion are not synonymous, they have different legal meanings that will influence the classification of the sentence. All this understanding leads to the criminal liability of homicidal passion. It was necessary to study on criminology, homicide, thesis, the historical crimes of passion, a follow up, the Brazilian law along with the exposure of cases of great national impact. Dealt with the feelings involved in the practice of the murder of passion, the presence of the theme in literature and media. Provides a brief analysis of current law on the issue and examine whether it is possible to determine the murder of passion with qualified or privileged. And consider the enactment of Law "Maria da Penha" important tool of protection for women. |
URI: | http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1313 |
Palavras-chave: | Paixão Crimes passionais Ciúme |
Fonte : | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Curso de Direito |
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