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http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1719
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | Povos indígenas e a escolarização: aspectos da implementação da política nacional de educação escolar indígena no sudeste do Pará |
metadata.dc.creator: | HOFFMANN, Cláudio Frigotto |
metadata.dc.contributor.advisor1: | MELO, Valéria Moreira Coelho de |
Issue Date: | 2021 |
Citation: | HOFFMANN, Cláudio Frigotto. Povos indígenas e a escolarização: aspectos da implementação da política nacional de educação escolar indígena no sudeste do Pará. 2021. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Ciências Humanas, Faculdade de História, Curso de Licenciatura Plena em História, Marabá, 2021. Disponível em:< http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1719>. Acesso em: |
metadata.dc.description.resumo: | Este trabalho busca compreender como tem se dado a implementação da política de Educação Escolar Indígena (EEI) na região sudeste do estado do Pará, considerando os direitos conquistados pelos povos indígenas no Brasil na Constituição de 1988. Para fins da pesquisa são analisadas atas das reuniões da Assembleia Constituinte, leis que regulamentam a EEI, bem como um diagnóstico elaborado no ano de 2019 para verificar a efetividade da política de EEI no sudeste do Pará. A partir dos dados analisados é possível perceber que a despeito dos avanços inegáveis na política nacional de EEI, escolas presentes nas aldeias indígenas na região em estudo ainda não acessam essa política de maneira satisfatória. Entre as causas desse descompasso estão, dentre outras coisas, limitações na forma como o estado e os municípios se apropriam da legislação e implementam a política. |
Abstract: | This paper seeks to understand how the Indigenous School Education (EEI) policy has been implemented in the southeastern region of the state of Pará, considering the rights won by indigenous peoples in Brazil in the 1988 Constitution. For the purposes of the research, the minutes of the meetings of the Constituent Assembly are analyzed, laws regulating EEI, as well as a diagnosis prepared in the year 2019 to verify the effectiveness of the EEI policy in southeastern Pará. From the data analyzed, it is possible to see that despite the undeniable advances in the national EEI policy, schools present in the indigenous villages in the region under study still do not access this policy in a satisfactory manner. Among the causes of this gap are, among other things, limitations in the way the state and the municipalities appropriate the legislation and implement the policy. |
URI: | http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1719 |
Keywords: | Índios – Educação – Pará, Sudeste Brasil. [Constituição (1988)] Educação - Aspectos políticos Educação e Estado Direito à educação |
metadata.dc.source: | 1 CD-ROM |
metadata.dc.rights: | Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International |
Appears in Collections: | Curso de História |
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