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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/342
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorCUNHA, Sybelly Kelly Lima da-
dc.date.accessioned2019-04-24T19:22:22Z-
dc.date.available2019-04-24T19:22:22Z-
dc.date.issued2015-
dc.identifier.citationCUNHA, Sybelly Kelly Lima da. Eficiência e ineficiência da gestão de recursos hídricos subterrâneos na cidade de Marabá – com base nos processos de outorga. 2015. 64 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Geociências e Engenharias, Faculdade de Geologia, Marabá, 2015. Disponível em:<http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/342>. Acesso em:pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/342-
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectOutorgapt_BR
dc.subjectRecursos hídricos subterrâneospt_BR
dc.subjectAquíferospt_BR
dc.subjectRecursos hídricospt_BR
dc.subjectAguás subterrâneaspt_BR
dc.titleEficiência e ineficiência da gestão de recursos hídricos subterrâneos na cidade de Marabá – com base nos processos de outorgapt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1SANTOS, Raimundo Nonato do Espírito Santo dos-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8676233531612500pt_BR
dc.description.resumoEste trabalho teve por objetivo analisar a gestão dos recursos hídricos subterrâneos, tomando como base os pedidos de outorga de direito para o uso da água, na cidade de Marabá, SE do estado do Pará. Para tal fim, adotou-se a metodologia de estudo de caso, com levantamento de dados junto aos órgãos oficiais, responsáveis pelo licenciamento (Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará – SEMA - SEDE e Sucursal Marabá, Agencia Nacional de Águas, Departamento Nacional da Produção Mineral – DNPM. Instituto Geológico das Aguas de Minas e o Serviço Geológico do Brasil – CPRM) e ainda, entrevistas com atores representativos dos segmentos envolvidos ou com o caso estudado, tais como: Empresários do ramo de perfuração de poços tubulares e consultores ambientais, autônomos, responsáveis pela elaboração dos processos de pedido de Outorga. Associou-se a pesquisa, a revisão na legislação vigente, que versa sobre a Gestão dos recursos Hídricos e a bibliografia inerente ao tema. O caso foi escolhido a partir das condições de acesso as informações. Com isso, limitou-se geograficamente a cidade Marabá e o tempo utilizando foi o ano de 2014, por falta de dados dos anos anteriores. Todos os processos de outorga foram conduzidos pela Secretaria de Meio Ambiente do Estado do Pará. Verificou-se de inicio, que os processos de pedido de outorgas das aguas subterrâneas, podem ser protocolados em Marabá ou em Belém, diretamente, sem passar pela sucursal Marabá e aqueles que deram entradas em Marabá são obrigatoriamente enviados para a capital, Belém, pois não há em Marabá, pessoal técnico para realizar tal análise, nem de forma preliminar. As instruções normativas para conceder a Outorga de uso de direito exige que sejam captados somente 80% da vazão do poço. Caso o outorgado exceda esse percentual, ele será notificado e poderá ter a sua licença revogada. Para a fiscalização, são instalados hidrômetros nos poços e feitas vistorias periodicamente. As atribuições e prerrogativas concedidas a SEMA, no que tange a proteção das águas no estado do Pará, por meio de Outorga, são de grande importância para a gestão dos recursos hídricos no município de Marabá. Porém, constatou-se que, no tocante à fiscalização de processos de outorgas pelo órgão licenciador, algumas deficiências, que na prática, essa atuação acaba por ensejar o descumprimento da legislação, com o surgimento de perfurações de poços clandestinos sem conhecimento técnico e da hidrogeologia local. A crise hídrica vivenciada em nosso país exige, leis mais rígidas, fiscalizações intensas e um quadro funcional local mais qualificado, para tornar exequível essa missão. Acompanhando essas medidas de austeridade ambiental faz-se necessária uma intensa campanha de conscientização da população para o uso racional da água.pt_BR
dc.subject.cnpqCIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA: GEOCIÊNCIAS: GEOLOGIApt_BR
Aparece nas coleções:FAGEO - Faculdade de Geologia

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