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Please use this identifier to cite or link to this item: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/374
metadata.dc.type: Trabalho de Conclusão de Curso
Title: Estudo sobre fechamento de minas: aspectos legais e ambientais
metadata.dc.creator: SILVA, Luís Oliveira da
metadata.dc.contributor.advisor1: PAIVA, Reginaldo Sabóia de
Issue Date: 2010
Citation: SILVA, Luís Oliveira da. Estudo sobre fechamento de minas: aspectos legais e ambientais. 2010. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Pará, Campus Universitário de Marabá, Faculdade de Engenharia de Materiais, Marabá, 2010. Disponível em:<http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/165>. Acesso em:
metadata.dc.description.resumo: A mineração, quando exercida de forma técnica, ambiental e socialmente regular origina renda, cargos e melhoramentos a toda sociedade. Na mineração as demandas sociais tendem a ser cada vez mais intensas e volta e meia levam a novas cobranças legais. Existem procedimentos que devem ser seguidos quando da desativação de empreendimentos minerários e no Brasil, medidas vêm sendo desempenhadas no sentido de seguir estas novas disposições, provocando conformação nos projetos de mineração, desde sua implantação até sua desativação e fechamento. O objetivo desse trabalho é descrever os trâmites que devem ser seguidos para desativação de empreendimentos mineiros e questões referentes a planos de fechamentos de minas.
Abstract: The mining, when exercised in way technical, environmental and socially to regulate originates income, positions and improvements to every society. In the mining the social demands tend to be more and more intense and turn and stocking take to new legal collections. Procedures that should be following exist when of the deactivation of mining enterprises and in Brazil, measures have been carried out in the sense of following these new dispositions, provoking resignation in the mining projects, from his/her implantation to his/her deactivation and closing. The objective of that work is to describe the procedures that should be following for deactivation of mining enterprises and subjects regarding plans of closings of mines.
URI: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/374
metadata.dc.subject.cnpq: ENGENHARIAS: ENGENHARIA DE MINAS
Keywords: Desativação de minas
Direito de minas
Minas e recursos minerais - Aspectos ambientais
Desativação de Empreendimentos Mineiros
Plano de Fechamento de Minas
metadata.dc.source: 1 CD-ROM
metadata.dc.rights: Acesso Aberto
Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International
Appears in Collections:FEMMA - Faculdade de Engenharia de Minas e Meio Ambiente

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