Skip navigation
Brasil
Serviços
  • Participe
  • Acesso à informação
  • Legislação
  • Canais
  • Acessível em Libras
  • Página inicial
  • Navegar
    • Comunidades e coleções
    • Navegar nos Itens por:
    • Data do documento
    • Autores
    • Título
    • Assunto
  • Documentos
    • Termo de autoização
  • Contato
  • Português English
  • Entrar em:
    • Meu espaço
    • Receber atualizações
      por e-mail
    • Editar perfil

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/501
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorFREITAS, Amanda Waléria de Lima-
dc.date.accessioned2019-05-10T13:30:31Z-
dc.date.available2019-05-10T13:30:31Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationFREITAS, Amanda Waléria de Lima. O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na jurisprudência nacional. 2018. 56 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2018. Disponível em:<http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/501>. Acesso em:pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/501-
dc.description.abstractFreedom of speech, one of the foundations of a democratic society, has lately been on the spotlight and gained the status of fundamental right on the Brazilian legal system by the current federal constitution. Along with the freedom of speech, arises, at the other end, the hate speech which characteristics are, among others, the inferiorization and discrimination of minorities and specific groups of the society, which leads to the violation of another fundamental right: the right of human dignity. In this sense, the present work analyzes in a critical way how the international jurisprudence solves the conflict of fundamental rights and, most importantly, how the Brazilian superior courts have been judging such conflict, in order to settle which right prevails in the weighting process of fundamental rights at the national sphere.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectLiberdade de expressão - Direitos fundamentais - Brasilpt_BR
dc.subjectCrime contra a honrapt_BR
dc.subjectDiscurso de ódiopt_BR
dc.subjectDiscriminaçãopt_BR
dc.subjectDignidade da pessoa humanapt_BR
dc.subjectIgualdadept_BR
dc.titleO limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na jurisprudência nacionalpt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1MELO, Micheli Pereira de-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8639455373844195pt_BR
dc.description.resumoA liberdade de expressão, uma das bases de uma sociedade democrática, ganhou destaque e status de direito fundamental no ordenamento jurídico brasileiro através da nossa atual Constituição Federal. Juntamente com o direito de se expressar livremente, surge, em outro extremo, o discurso de ódio, cujas características incluem, dentre outras, a inferiorização e discriminação de grupos e minorias, ocorrendo assim, a violação de outro direito fundamental: a dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho analisa de forma crítica a maneira como a jurisprudência internacional soluciona esse conflito de direitos fundamentais e, principalmente, a maneira como os Tribunais Superiores Brasileiros têm julgado tal conflito, a fim de estabelecer qual desses direitos prevalece no processo de ponderação de direitos fundamentais, especialmente no âmbito nacional.pt_BR
dc.subject.cnpqCIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITOpt_BR
Aparece nas coleções:Curso de Direito

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
TCC_O limite entre a liberdade de expressão e o discurso.pdf610,21 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons Creative Commons

Logo Unifesspa Logo SIBI