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Título
Autor(es)
Tipo
2013
A síndrome da alienação parental
COSTA, Kátia Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
A representação da vítima nos crimes de lesões corporais leve decorrentes da violência doméstica frente ao julgamento da ADI n. 4424 pelo STF
COSTA, Vivian Raquel Sarmento
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
Áreas públicas e a viabilidade técnico-jurídica de incorporação ao plano Nacional de reforma agrária
COSTA, José Victor Torres Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
ADPF 153 e caso Gomes Lund e outros vs. Brasil: aspectos constitucionais da responsabilização penal dos autores dos desaparecimentos forçados de pessoas praticados no contexto ditatorial e atuação do poder judiciário brasileiro
CHAVES, Anaconda dos Santos
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
Novos princípios do direito de família e sua aplicabilidade no direito a alimentos
CARVALHO, Jamyla Pereira de
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
Distribuição dinâmica do ônus da prova no processo do trabalho
ARAÚJO, Renata Trindade Andrade de
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
A efetividade da execução trabalhista pela adequada aplicabilidade de seus princípios sob a égide da dignidade da pessoa humana
AROUCA, Sergio Albert de Almeida
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
O Princípio do poluidor-pagador e seus reflexos na cadeia produtiva do carvão vegetal/ferro-gusa do pólo siderúrgico de Marabá
PACHECO, Fernando Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
Direito penal do inimigo: a desproporcionalidade da aplicação da pena no crime do tráfico de drogas
MOULTON, Emmett Alexandre da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
A lei de improbidade administrativa e os agentes políticos
DUTRA, Lenise Martins
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
ARAÚJO, Renata Trindade Andrade de
1
AROUCA, Sergio Albert de Almeida
1
CARVALHO, Jamyla Pereira de
1
CHAVES, Anaconda dos Santos
1
COSTA, José Victor Torres Alves
1
COSTA, Kátia Alves
1
COSTA, Vivian Raquel Sarmento
1
DUTRA, Lenise Martins
1
FERREIRA, Luciano Morais
1
FERREIRA, Thayara Correa
.
próximo >
Assunto
4
Direitos fundamentais
3
Direito do trabalho
3
Lei Maria da Penha
2
Ação Penal
2
Direito Civil
2
Responsabilidade (Direito)
2
Violência doméstica
2
Violência familiar
1
Administração pública
1
Adoção
.
próximo >
Quantidade de Arquivos
33
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