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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2014O pregão eletrônico e as vantagens de sua utilização nas contratações públicas brasileirasAMIN, Luciano de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
2013A aplicação do processo administrativo disciplinar simplificado nas apurações de transgressões disciplinares de natureza leve no âmbito da Polícia Militar do Pará e, em especial, no 4º Batalhão/MarabáSARAIVA, Jeanderson da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2013As controvérsias acerca da natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante a partir da “nova lei seca” e as alterações por ela promovidasSANT’ANNA, Thiago de SimoneTrabalho de Conclusão de Curso
2013Falência do sistema prisional no Brasil: o minimalismo como fortalecedor do sistema jurídico-penal brasileiroSILVA, Leonardo Luna Alves daTrabalho de Conclusão de Curso
2013A efetividade da lei nº 11.340/06 (lei Maria da Penha) no município de MarabáSILVA, Kelp Darlyng dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
2013Limites subjetivos da coisa julgada coletiva na lei da ação civil públicaSILVA, José de Arimatéia BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
2013A lei Maria da Penha e os casais homoafetivos: um novo olhar sobre as formas de aplicabilidade da leiSANTOS, Carlianny Silva dosTrabalho de Conclusão de Curso
2013Responsabilidade civil complexa no direito brasileiro: uma exceção ao princípio geral da responsabilidadeSILVA, Odirson Michel Tavares daTrabalho de Conclusão de Curso
2013Responsabilidade civil do Estado por morte de presoSANTOS, Wemila Carneiro dosTrabalho de Conclusão de Curso
2014A judicialização da saúde pública no município de Marabá - PAMACEDO NETO, Cícero Paulino; http://lattes.cnpq.br/5880476234324022Trabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Autor
  • 1 AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza
  • 1 ALBUQUERQUE, Amanda Linhares
  • 1 ALCÂNTARA, Leonardo de Castro
  • 1 ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva
  • 1 ALVES, Ingrid Tavares Peixoto
  • 1 ALVES, José
  • 1 ALVES, Maísa Nava
  • 1 AMARAL, Marina Rocha
  • 1 AMIN, Luciano de Oliveira
  • 1 ANJOS, Thiago Calandrini de Olive...
  • . próximo >
Assunto
  • 18 Direitos fundamentais
  • 15 Direitos humanos
  • 12 Dignidade (Direito)
  • 8 Direito penal
  • 7 Dignidade da pessoa humana
  • 7 Direito do trabalho
  • 7 Relações trabalhistas
  • 7 Violência familiar
  • 5 Direito constitucional
  • 5 Direito de família
  • . próximo >
Data de Publicação
  • 7 2020 - 2022
  • 215 2010 - 2019
  • 28 2006 - 2009
Quantidade de Arquivos
  • 250 true
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