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Curso de Direito
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Título
Autor(es)
Tipo
2018
Prescrição em matéria tributária à luz da Constituição Federal de 1988 e o código tributário nacional
SANTOS, Iwkleyanne Carvalho
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Análise do modelo de contraprestação pelo fornecimento de energia elétrica da vila residencial permanente da UHE Tucuruí
FERREIRA, Mikail Matos
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A (in)constitucionalidade da execução provisória da pena
ARAÚJO, Maria Rita Nascimento de Brito
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O novo código de processo civil e impactos na lei de execução fiscal a luz do parecer nº 618/2016 da PGFN
DALL ALBA, Thiago Messias
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Investigação criminal democrática: análise e releitura do inquérito policial frente às alterações trazidas pela lei 13.245/2016
SILVA, Matheus Adolfo dos Santos da
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O direito à convivência familiar e comunitária: um estudo sobre a efetividade da lei 12.010/2009 no município de Marabá
SEPEDA, Aida Terezinha dos Santos de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A atuação do Ministério Público Estadual na tutela dos direitos das pessoas com deficiência no município de Marabá/PA
MOTA, Arghus
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Adoção internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotando
GOMES, Simone Cavalcante Izepetto
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Teoria das fontes do direito empresarial: análise e releitura a partir do paradigma constitucional contemporâneo
BARREIRA, Raíssa Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Benefício de prestação continuada: critérios utilizados no cálculo da renda familiar
BAYER, José Célio de Oliveira
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza
1
ALBUQUERQUE, Amanda Linhares
1
ALCÂNTARA, Leonardo de Castro
1
ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva
1
ALVES, Ingrid Tavares Peixoto
1
ALVES, José
1
ALVES, Maísa Nava
1
AMARAL, Marina Rocha
1
AMIN, Luciano de Oliveira
1
ANJOS, Thiago Calandrini de Olive...
.
próximo >
Assunto
18
Direitos fundamentais
15
Direitos humanos
12
Dignidade (Direito)
8
Direito penal
7
Dignidade da pessoa humana
7
Direito do trabalho
7
Relações trabalhistas
7
Violência familiar
5
Direito constitucional
5
Direito de família
.
próximo >
Data de Publicação
7
2020 - 2022
215
2010 - 2019
28
2006 - 2009