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http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/970
Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Título: | O depoimento sem dano como forma de reduzir a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual |
Autor(es): | MENEZES, Thayanne Gama de |
Primeiro Orientador: | ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde |
Data do documento: | 2014 |
Citação: | MENEZES, Thayanne Gama de. O depoimento sem dano como forma de reduzir a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. 54 f. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2014. Disponível em: <http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/970>. Acesso em: |
Resumo: | O presente trabalho tem como objetivo analisar a necessidade de mudança na atual forma de inquirição de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Para tanto, inicialmente é realizado um esclarecimento terminológico, delimitando, no geral, em que consiste a violência e suas principais ramificações na seara da infância e juventude, sendo demonstrado especificamente o ciclo da violência sexual e sua subdivisão em exploração sexual e abuso sexual. Em seguida, volta-se o olhar para sobre o processo de violência institucional à que essas vítimas são submetidas, analisando o nível de proteção e tutela que o sistema processual penal vem proporcionando à elas. Por fim, é apresentado o projeto Depoimento sem Dano, que tem o objetivo de tornar as oitivas de crianças e adolescentes vitimados menos dolorosas. Para tanto, propõe retirá-los da sala de audiências e inseri-los em um ambiente mais descontraído, onde serão interrogados por um profissional capacitado, analisando-se, a conformidade do projeto com o ordenamento jurídico pátrio. |
Abstract: | This study aims to analyze the need for change in the current form of hearing children and adolescent victims of sexual violence. Therefore, it is initially performed a terminological clarification, defining, in general, what is the violence and its main ramifications within the childhood and youth, and specifically demonstrated the cycle of sexual violence and their subdivision into sexual exploitation and sexual abuse. Then back up the look on the process of institutional violence to which the victims are subjected, analyzing the level of protection and tutelage that the criminal justice system has been providing to them. Finally, the project Depoimento sem Dano is presented testimony without damage, which aims to make the hearings of children and adolescents victimized less painful. We propose to remove them from the courtroom and insert them in a more relaxed atmosphere, where they will be interviewed by a trained professional, analyzing the compliance of the project with the Brazilian legal system. |
URI: | http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/970 |
Palavras-chave: | Criança e Adolescente Violência Abuso sexual Depoimento sem Dano |
Fonte : | 1 CD-ROM |
Aparece nas coleções: | Curso de Direito |
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