Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2014 | Avanços ou retrocessos: a evolução do trabalho doméstico no Brasil | MOREIRA FILHO, Eder; http://lattes.cnpq.br/8111983314001790 | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Benefício de prestação continuada: critérios utilizados no cálculo da renda familiar | BAYER, José Célio de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2012 | A conciliação como método de celeridade processual e inclusão social | SILVA, Florisvalda Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
2015 | Execução contra a fazenda pública: a justiça no pagamento de precatórios | MIRANDA, Juliana Russo Mota | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Fraude à execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica | ZUCATELLI, Patrícia dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | O papel da perícia do INSS na concessão de benefícios e a atuação vinculante do perito | SILVA, Francisco de Assis da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Relativização da coisa julgada: a questão da segurança jurídica | CARLOT, Liliane Brito Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Responsabilidade civil no transporte aéreo: a Constituição de 1988, CDC e novos paradigmas | BASTOS JÚNIOR, Nairton de Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | A terceirização na construção civil e a precarização dos direitos trabalhistas | SILVA, Edinaldo Nunes da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Trocando as lentes: os dois lados sobre a redução da maioridade penal | SILVEIRA, Jefferson Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |