Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2018 | Adoção internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotando | GOMES, Simone Cavalcante Izepetto | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Alienação parental: os órfãos de pais vivos | SOUZA, Rodrigo Sampaio Marques de; http://lattes.cnpq.br/3515528626489552 | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Análise acerca da aplicação do ICMS verde no Município de Marabá/PA | SILVA, Amanda Karoline Santos e | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Uma análise da quantificação do dano moral a luz da jurisprudência do STJ | ARAÚJO, Rodrigo Queiroz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Ativismo judicial no controle das políticas públicas | NASCIMENTO, Karina da Silva; http://lattes.cnpq.br/8184848236803692 | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Cabimento do dano moral nas relações de família | FREITAS, Kamylla Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Formas alternativas de resolução de conflitos na defensoria pública do Estado do Pará | OLIVEIRA, Elizabete Maria Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017 | DAL MORO, Caroline Alho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | A importância da arbitragem como meio de solução de conflitos e a crise do poder judiciário | SOARES, Rômulo Tiago Piedade | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Medida socioeducativa de internação e o processo de recuperação dos menores infratores. | BRITO, Naiane Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Multiparentalidade e seus efeitos: uma análise à luz dos novos arranjos familiares | SOARES, Pâmela da Silva Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O novo código de processo civil e impactos na lei de execução fiscal a luz do parecer nº 618/2016 da PGFN | DALL ALBA, Thiago Messias | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | A questão da legitimidade dos alimentos para o nascituro | BARBOSA, Maria Claudia Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais | SANTOS, Natália Lima dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Uso de agrotóxicos no Brasil: análise acerca dano ambiental e responsabilidade civil | SANTOS, Roberta Thays da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | A vitimização do adolescente em conflito com a lei no município de marabá nos anos de 2012/2013 | GONÇALVES, Jaqueline Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |