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Título
Autor(es)
Tipo
2016
Criminalidade e uso de drogas: uma análise do tratamento destinado ao dependente de drogas no sistema penal brasileiro
VIEIRA, Lua Figueiredo
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O direito à convivência familiar e comunitária: um estudo sobre a efetividade da lei 12.010/2009 no município de Marabá
SEPEDA, Aida Terezinha dos Santos de Souza
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
A efetividade das penas restritivas de direitos alternativamente às penas privativas de liberdade
TEIXEIRA FILHO, Antônio Alves
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
A ideologia patriarcal nas decisões judiciais: um panorama nacional das decisões judiciais em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher
GONÇALVES, Kassia Evangelista
Trabalho de Conclusão de Curso
2016
Redução da menoridade penal
SANTOS, Marinaldo dos
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
Tutela penal ambiental: tipos penais e aspectos controversos
SOARES, Wilton de Miranda
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http://lattes.cnpq.br/8264185514409326
Trabalho de Conclusão de Curso