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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2018 | Adoção internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotando | GOMES, Simone Cavalcante Izepetto | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Análise acerca da aplicação do ICMS verde no Município de Marabá/PA | SILVA, Amanda Karoline Santos e | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Uma análise da quantificação do dano moral a luz da jurisprudência do STJ | ARAÚJO, Rodrigo Queiroz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Análise das relações de trabalho extramuros da empresa | SILVA, Edimarcio Garcia da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Análise do modelo de contraprestação pelo fornecimento de energia elétrica da vila residencial permanente da UHE Tucuruí | FERREIRA, Mikail Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Os aspectos práticos da implementação da audiência de custódia no Brasil: uma análise a partir da Resolução nº 213/2015 do CNJ | RAMOS, Paulo Isidorio Sousa Moreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A atuação do Ministério Público Estadual na tutela dos direitos das pessoas com deficiência no município de Marabá/PA | MOTA, Arghus | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Benefício de prestação continuada: critérios utilizados no cálculo da renda familiar | BAYER, José Célio de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Cabimento do dano moral nas relações de família | FREITAS, Kamylla Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Caos e ordem / o pensar interdisciplinar da Ciência no Direito: a aplicação da teoria físico-química das estruturas dissipativas no contexto da doutrina de precedentes judiciais como nova perspectiva de abordagem do direito processual | BRITO, Geziel Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | A colaboração premiada e seus impactos na Operação Lava Jato: a banalização da prisão preventiva | CALDAS, Lais Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Contencioso administrativo tributário: visão no estado do Pará | NOGUEIRA, Lílian De Jesus Penha Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Crime de embriaguez ao volante: considerações acerca das recentes alterações legislativas à luz do código de trânsito brasileiro | VANTROBA, Judinara Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | O crime de trabalho escravo no sudeste paraense: uma análise das sentenças criminais | CASTRO, Heide Patrícia Nunes de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2015 | Crimes cibernéticos patrimoniais: a dificuldade de produção probatória | AZEVEDO, Renata Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Criminalidade e uso de drogas: uma análise do tratamento destinado ao dependente de drogas no sistema penal brasileiro | VIEIRA, Lua Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Danos extrapatrimoniais e a reforma trabalhista: análise dos critérios adotados para fixação da reparação do dano extrapatrimonial no Título II-A da CLT | SILVA, Fernanda Ferreira da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A debilidade da legislação brasileira diante do crime de maus tratos aos animais | SILVA, Yasmim Campelo de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Demarcação das terras indígenas: análise da PEC 215/2000 | RIKPARTI, Maria Karoline Goreth | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Devolução de crianças e adolescentes no curso do procedimento de adoção: o fenômeno que precisa ser reconhecido e combatido | NUNES, Kassia Lorena Goudinho | Trabalho de Conclusão de Curso |