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Data do documento
Título
Autor(es)
Tipo
2010
Aborto de feto anencefálico
ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2013
O cabimento da suspensão condicional do processo na ação penal de iniciativa privada
PANTOJA, Emillyn Bárbara de Assunção
Trabalho de Conclusão de Curso
2015
Crimes cibernéticos patrimoniais: a dificuldade de produção probatória
AZEVEDO, Renata Guimarães
Trabalho de Conclusão de Curso
2014
Direito penal mínimo: a solução para a justiça penal sobrecarregada
BUENO, Gustavo Lima
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Feminicídio no código penal brasileiro: análise dos aspectos relevantes da qualificadora
LIMA, Juliana Gualberto
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato
BRITO, Paulo Henrique da Silva
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Investigação criminal democrática: análise e releitura do inquérito policial frente às alterações trazidas pela lei 13.245/2016
SILVA, Matheus Adolfo dos Santos da
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica e a necessidade de estabelecimento de um sistema específico de imputação penal a essa espécie de pessoa
NUNES, Lucas Assis
Trabalho de Conclusão de Curso