Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2013 | O caso da escrivã revistada à força e deixada nua em uma delegacia por policiais da Corregedoria de São Paulo em 2009: uma crítica garantista | MIRANDA, Marcel Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | A colaboração premiada e seus impactos na Operação Lava Jato: a banalização da prisão preventiva | CALDAS, Lais Cavalcante | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Direito à saúde: análise à luz da hiper- justiciabilidade | MAUAD, Surama Symara Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Direito fundamental da escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue | OLIVEIRA, Fabiano Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O direito fundamental de greve frente ao corte de ponto imediato dos servidores públicos | RABÊLO, Fernando Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Dos limites constitucionais e convencionais à terceirização da atividade-fim: uma análise à luz dos direitos humanos e fundamentais | SILVA, Laylla Kezyah Rocha Sampaio | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | A importância e a aplicabilidade das investigações criminais sob a ótica do estado democrático de direito | SOUZA, Gilson Nei Ferreira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2019 | Imunidade tributária: uma limitação constitucional da competência do Estado | PAULINO, Helian dos Reis | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Indígenas na defesa de seus ritos culturais: o caso do índio cateté e o conflito entre direito à vida e direito à cultura | OLIVEIRA, Daniela Rodrigues | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Judicialização da saúde | SOMPRÉ, Consuelo Amiquiniré | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A judicialização do direito à saúde | FREITAS, Priscila Dayana Sousa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Liberalismo, igualdade e direitos fundamentais: uma busca por unicidade | SILVA, Sara Coelho da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | O novo Código de Processo Civil e o direito fundamental a respostas motivadas: um debate entre Ronald Dworkin e Robert Alexy | SOUZA, Marco Aurélio Furtado de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | Novos princípios do direito de família e sua aplicabilidade no direito a alimentos | CARVALHO, Jamyla Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | O poder do estado face aos direitos fundamentais: um estudo acerca dos aspectos jurídicos da legalidade da busca pessoal (abordagem policial) | FERREIRA, Luciano Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | O processo de regularização para o direito fundamental à moradia | ALVES, José | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A reforma trabalhista e o efeito cliquet: uma análise da constitucionalidade e convencionalidade da lei 13.467/2017 | GEYER, Fernando Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | As violações dos direitos do consumidor: uma análise acerca das reclamações registradas no Procon de Marabá | BATISTA, Marcia Scalzer | Trabalho de Conclusão de Curso |