Relativização da coisa julgada

GIAROLA, Antônia Marcia Abrantes Silva

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	GIAROLA, Antônia Marcia Abrantes Silva	-
dc.date.accessioned	2020-08-03T20:42:38Z	-
dc.date.available	2020-08-03T20:42:38Z	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	GIAROLA, Antônia Marcia Abrantes Silva. Relativização da coisa julgada. 50 f. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2009. Disponível em: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1309. Acesso em	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1309	-
dc.description.abstract	It is a study on the validity of the relativization of a final decision, in special in face of unjust decisions. It is specially focused on the importance of legal enforcement of decisions, understood as a constitutional fundamental value.	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	*
dc.source	1 CD-ROM	pt_BR
dc.subject	Justiça	pt_BR
dc.subject	Coisa julgada	pt_BR
dc.subject	Segurança jurídica	pt_BR
dc.subject	Princípios e relativização da coisa julgada	pt_BR
dc.title	Relativização da coisa julgada	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	MATOS, Gerson	-
dc.description.resumo	Este estudo trata da viabilidade da relativização da coisa julgada, em especial diante de decisões injustas. Dá-se maior enfoque à importância da segurança jurídica, compreendida como valor fundamental e protegida pela ordem jurídica.	pt_BR
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