Contornos da paternidade em face da reprodução humana assistida: a nova perspectiva de filiação

SIMÕES, Poliana Borba

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Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	SIMÕES, Poliana Borba	-
dc.date.accessioned	2020-08-03T21:20:01Z	-
dc.date.available	2020-08-03T21:20:01Z	-
dc.date.issued	2009	-
dc.identifier.citation	SIMÕES, Poliana Borba. Contornos da paternidade em face da reprodução humana assistida: a nova perspectiva de filiação. 61 f. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2009. Disponível em: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1312. Acesso em	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/1312	-
dc.description.abstract	Family law has been undergoing constant changes significantly from the paternity and its nuances, motivated by the advancement of biotechnology, especially in regard to the techniques of assisted human reproduction. We will show the way the facts, biotechnological inventions and scientific development throughout the past decades have been analyzed before the existing legal apparatus. We will seek to portray the legal failure that we currently face a range of changes forced by scientific innovations: the membership of the Civil Code of 1916, the techniques of assisted human reproduction and family changes, ownership of state child and constitutional status of membership, arguing that fatherhood requires emotional involvement and primarily protect significantly, the dignity and interests of the child.	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	*
dc.source	1 CD-ROM	pt_BR
dc.subject	Direito de família	pt_BR
dc.subject	Filiação	pt_BR
dc.subject	Paternidade	pt_BR
dc.subject	Reprodução Humana Assistida	pt_BR
dc.title	Contornos da paternidade em face da reprodução humana assistida: a nova perspectiva de filiação	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	LIMA, Rejane Pessoa de	-
dc.description.resumo	O direito de família vem sofrendo constantes mudanças significativas em relação à paternidade e suas nuances, motivada pelo avanço biotecnológico, no que tange principalmente às técnicas de reprodução humana assistida. Mostraremos a maneira com que os fatos, as descobertas biotecnológicas e todo o desenvolvimento científico destas últimas décadas vêm sendo analisados diante do aparato legal existente. Buscaremos retratar a insuficiência jurídica que dispomos atualmente frente a uma gama de alterações forçadas pelas inovações científicas: a filiação no Código Civil de 1916, as técnicas de reprodução humana assistida e as alterações familiares, posse de estado de filho e o estatuto constitucional da filiação, defendendo que a paternidade requer envolvimento afetivo e primordialmente resguardar de modo significativo, a dignidade da pessoa humana e os interesses da criança.	pt_BR
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