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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2018 | O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na jurisprudência nacional | FREITAS, Amanda Waléria de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | O direito à moradia e a regularização fundiária urbana na cidade de Marabá | OLIVEIRA, Matheus Fernando Rivarola de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | Violência sexual contra crianças e adolescentes no município de Marabá | TAVARES, Larissa Gabriele da Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Análise à lei de execuções penais e o sistema progressivo de regime | SOUSA, Gisleide Alves de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Direito fundamental da escolha de tratamento médico sem transfusão de sangue | OLIVEIRA, Fabiano Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
2010 | Poder geral de cautela e sua aplicabilidade no processo penal brasileiro | LOBATO, Wendel de Castro | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | A boa-fé objetiva no código civil | MARDEGAN, Adejaime | Trabalho de Conclusão de Curso |