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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/486
Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O escravismo rural contemporâneo no sudeste do Pará: um estudo das principais formas de escravidão rural contemporânea nesta região: a sujeição forçada e a sujeição por dívida
Autor(es): BRAGA, Everson Rodrigo Valério
Primeiro Orientador: DUTRA, Rafael de Nazaré Pinto
Data do documento: 2018
Citação: BRAGA, Everson Rodrigo Valério. O escravismo rural contemporâneo no sudeste do Pará: um estudo das principais formas de escravidão rural contemporânea nesta região: a sujeição forçada e a sujeição por dívida. 2018. 51 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2018. Disponível em:<http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/486>. Acesso em:
Resumo: A proposta do presente trabalho é analisar como o trabalho escravo contemporâneo é formado na região sudeste do Pará dando especial ênfase ao meio rural, onde a grande maioria dos casos de trabalhadores submetidos a condições análogas a de escravo são encontrados. Destaca a evolução histórica do trabalho escravo moderno e os aspectos diferenciadores do escravismo contemporâneo. Para tanto, além do histórico, busca-se na doutrina, no ordenamento jurídico brasileiro e nos tratados internacionais de que o Brasil é signatário, os conceitos de trabalho escravo contemporâneo e ações da justiça brasileira na prevenção e combate ao novo escravismo. Salientou-se as duas principais modalidades do trabalho escravo contemporâneo no meio rural: a sujeição forçada, mais destrutiva ao trabalhador; e a sujeição por dívida, onde o trabalhador tem sua liberdade tirada por conta de dívidas contraídas com o empregador no chamado sistema de barracão.
Abstract: The purpose of the present study is to analyze how contemporary slave labor is formed in the southeastern region of Pará, giving special emphasis to the rural environment, where the great majority of the cases of workers subjected to slave-like conditions are found. It highlights the historical evolution of modern slave labor and the differentiating aspects of contemporary slave labor. For this, in addition to the historical, the doctrine, the Brazilian legal system and the international treaties of which Brazil is a signatory are sought are the concepts of contemporary slave labor and Brazilian justice actions in the prevention and combat of new slavery. It was highlighted the two main modalities of contemporary slave labor in rural areas: forced subjection, more destructive to the worker; and debt bondage, where the worker has his freedom taken out of debts contracted with the employer in the so-called shed system.
URI: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/486
CNPq: CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO
Palavras-chave: Trabalho escravo - Pará
Trabalho forçado (Direito internacional público)
Escravidão por débito
Trabalhadores – Condições sociais – Condições econômicas - Pará
Escravidão – História - Brasil
Sujeição forçada
Sujeição por dívida
Fonte : 1 CD-ROM
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Aparece nas coleções:Curso de Direito

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