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http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/487
metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
Title: | Caos e ordem / o pensar interdisciplinar da Ciência no Direito: a aplicação da teoria físico-química das estruturas dissipativas no contexto da doutrina de precedentes judiciais como nova perspectiva de abordagem do direito processual |
metadata.dc.creator: | BRITO, Geziel Silva |
metadata.dc.contributor.advisor1: | ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde |
Issue Date: | 2018 |
Citation: | BRITO, Geziel Silva. Caos e ordem / o pensar interdisciplinar da Ciência no Direito: a aplicação da teoria físico-química das estruturas dissipativas no contexto da doutrina de precedentes judiciais como nova perspectiva de abordagem do direito processual. 2018. 79 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2018. Disponível em:<http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/487>. Acesso em: |
metadata.dc.description.resumo: | A presente pesquisa objetivou avaliar a contribuição da teoria físico-química das estruturas dissipativas no estudo do Direito Processual, valorizando a interdisciplinaridade na busca por um saber jurídico mais afinado com a atualidade e afastando a ideia de um saber jurídico autossuficiente. Estabelecemos interconexões entre as Ciências Humanas e as Ciências Naturais, explicamos as relações existentes entre as teorias da complexidade e o direito, conceituamos a doutrina de precedentes judiciais assim como a teoria das estruturas dissipativas, colocamos em debate a doutrina de precedentes judicial no Brasil e arrematando todo esse contexto deixamos demonstrado como pode ser identificada a dinâmica dos precedentes judiciais no contexto da teoria das estruturas dissipativas. Para o delineamento desta pesquisa empregamos o método dedutivo conjuntamente com o método criticalista que visa a junção do ideal teórico com a realidade, como procedimento técnico utilizamos a pesquisa bibliográfica realizada através de fichamentos das fontes teóricas selecionadas. Com o resultado da pesquisa tivemos a noção da dimensão problemática na qual está inserida os precedentes judiciais no Brasil, o estudo também nos permitiu entender como se dá o processo de produção de conhecimento no âmbito interdisciplinar da Ciência Jurídica. Demonstramos que a teoria das estruturas dissipativas está intrinsecamente ligada à teoria dos sistemas sociais autopoiéticos de Luhmann e que, por sua vez, inserimos os precedentes judiciais nesse contexto caracterizando-o como um subsistema autopoiético do sistema do direito, concebendo um modelo teórico de “precedente judicial como estrutura dissipativa de padrão organizacional autopoiético luhmanniano”. |
Abstract: | The present study aimed to evaluate the contribution of physicochemical theory of dissipative structures in the study of procedural law, valuing interdisciplinarity in the search for a juridical knowledge more in tune with the current situation and rejecting the idea of self-sufficient juridical knowledge. We have established interconnections between the humanities and the natural sciences, we explain the relations between complexity and law theories, we conceptualize the doctrine of judicial precedents as well as the theory of dissipative structures, we put into debate the doctrine of judicial precedence in Brazil, this context shows how the dynamics of judicial precedents can be identified in the context of the theory of dissipative structures. For the delineation of this research we use the deductive method together with the criticalist method that aims at the junction of the theoretical ideal with reality, as a technical procedure we used the bibliographic research performed through the selected theoretical sources. With the result of the research we had the notion of the problematic dimension in which judicial precedents are inserted in Brazil, the study also allowed us to understand how the process of knowledge production occurs in the interdisciplinary scope of Legal Science. We demonstrate that the theory of dissipative structures is intrinsically linked to Luhmann's theory of autopoietic social systems, and that in turn, we insert judicial precedents in this context by characterizing it as an autopoietic subsystem of the law system, conceiving a theoretical model of "precedent judicial as a dissipative structure of Luhmann's autopoietic organizational pattern." |
URI: | http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/487 |
metadata.dc.subject.cnpq: | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
Keywords: | Direito processual - Brasil Ciência e direito Precedentes judiciais - Brasil Autopoiese do direito |
metadata.dc.source: | 1 CD-ROM |
metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
Appears in Collections: | Curso de Direito |
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