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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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2008 | Pregão eletrônico: a nova modalidade de licitar na administração pública | FRANÇA, Evaldo Zuzarte | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | A exigência de “comum acordo” para o ajuizamento de dissídio coletivo de trabalho | GUERRA, Mênilly Lóss | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | Infanticídio e o estado puerperal: privilégio ou excludente | NASCIMENTO JÚNIOR, Fernando Ricardo França do | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | A importância e a aplicabilidade das penas alternativas sob a ótica do direito penal moderno | SILVA, Elton Marques da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | A responsabilidade civil objetiva no acidente do trabalho | SANTOS, Katiane dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação : uma análise à luz dos princípios constitucionais | RAMOS, Layde Laura Macieira | Trabalho de Conclusão de Curso |