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Conjunto de itens:
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
2010União estável homoafetivaRIBEIRO, Vanessa HerculanoTrabalho de Conclusão de Curso
2010Relevância das interceptações telefônicas no combate ao crimeSILVA JÚNIOR, Júlio Paixão daTrabalho de Conclusão de Curso
2010Auxílio-reclusão: amparo material aos dependentes do segurado reclusoCARVALHO JÚNIOR, João da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2010Garantia da inamovibilidade ao delegado de políciaSANTANA, Elvis SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
2010Transgressões disciplinares: ilegais ou inconstitucionais?BRITO, Francisco Sandy Fontenele de; http://lattes.cnpq.br/2992601750131455Trabalho de Conclusão de Curso
2010Direito penal do equilíbrio: uma reconstrução teórica e suas implicaçõesRODRIGUES, Tobias FerreiraTrabalho de Conclusão de Curso
2010Infrações administrativas contra o meio ambiente: crimes e penalidades contra flora no decreto presidencial 6.514/08ROSA, Sérgio Soares daTrabalho de Conclusão de Curso
2010Fim da prisão civil do depositário infiel: meios para garantia do adimplemento da obrigação na execuçãoSANTOS, Humberto Tavares dosTrabalho de Conclusão de Curso
2010Inquérito policial: instrumento preparatório para ação penalSOEIRO, Kerly Francisco AraujoTrabalho de Conclusão de Curso
2010Afeto e responsabilidade civil: é possível indenização por danos morais frente ao abandono afetivo do pai?FERREIRA, Arley de OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso

Busca facetada

Autor
  • 1 AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza
  • 1 ALBUQUERQUE, Amanda Linhares
  • 1 ALCÂNTARA, Leonardo de Castro
  • 1 ALVES, Emanuelle Gonçalves Silva
  • 1 ALVES, Ingrid Tavares Peixoto
  • 1 ALVES, José
  • 1 ALVES, Maísa Nava
  • 1 AMARAL, Marina Rocha
  • 1 AMIN, Luciano de Oliveira
  • 1 ANJOS, Thiago Calandrini de Olive...
  • . próximo >
Assunto
  • 18 Direitos fundamentais
  • 15 Direitos humanos
  • 12 Dignidade (Direito)
  • 8 Direito penal
  • 7 Dignidade da pessoa humana
  • 7 Direito do trabalho
  • 7 Relações trabalhistas
  • 7 Violência familiar
  • 5 Direito constitucional
  • 5 Direito de família
  • . próximo >
Data de Publicação
  • 7 2020 - 2022
  • 215 2010 - 2019
  • 28 2006 - 2009
Quantidade de Arquivos
  • 250 true
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