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Resultado 221-230 de 251.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2009	Relativização da coisa julgada	GIAROLA, Antônia Marcia Abrantes Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2007	Guarda compartilhada: o novo modelo de co-responsabilidade parental	OLIVEIRA, Paula Cristina Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2006	O papel dos direitos humanos no 4° batalhão de polícia militar	FURTADO, Heriberto Clauber dos Santos	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	O processo de regularização para o direito fundamental à moradia	ALVES, José	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	Da obrigatoriedade de regularidade fiscal das empresas no processo licitatório	ARAÚJO, Luis Edmilson Soares de	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	Legitimidade do ministério público para Investigação criminal	BOGÉA, Rhayza Bandeira	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	Dos bens públicos e das formas de utilização pública	FRANCO, Nunes Rodrigues	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	Fungibilidade entre as tutelas de urgência	CUNHA, Júnior Luiz da	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	Pregão eletrônico: a nova modalidade de licitar na administração pública	FRANÇA, Evaldo Zuzarte	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	A exigência de “comum acordo” para o ajuizamento de dissídio coletivo de trabalho	GUERRA, Mênilly Lóss	Trabalho de Conclusão de Curso