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Resultado 231-240 de 251.

Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2008	A guarda compartilhada e seus aspectos psicológicos e jurídicos	CHAVES, Magnum José de Lima	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	A viabilidade jurídica da prescrição virtual ou em perspectiva	MARQUES, Aline Raquel Miranda	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	O direito no ensino fundamental e médio	MARTINS, Luiz Carlos da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	Infanticídio e o estado puerperal: privilégio ou excludente	NASCIMENTO JÚNIOR, Fernando Ricardo França do	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	A boa-fé objetiva no código civil	MARDEGAN, Adejaime	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	A criança e o adolescente em conflito com a lei no Brasil	LANDIVAR, Evaristo da Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	A importância e a aplicabilidade das penas alternativas sob a ótica do direito penal moderno	SILVA, Elton Marques da	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	A responsabilidade civil objetiva no acidente do trabalho	SANTOS, Katiane dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2021	A atuação da vara agrária de Marabá nos conflitos pela posse da terra: o caso da fazenda Arumathewa (Acampamento João Canuto), Tucuruí-PA	COSTA, Yara Marinho	Trabalho de Conclusão de Curso
2008	A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação : uma análise à luz dos princípios constitucionais	RAMOS, Layde Laura Macieira	Trabalho de Conclusão de Curso