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Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/530
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorCASTRO, Sterphane de Almeida-
dc.date.accessioned2019-05-13T18:53:48Z-
dc.date.available2019-05-13T18:53:48Z-
dc.date.issued2018-
dc.identifier.citationCASTRO, Sterphane de Almeida. Sociedades anônimas abertas, função social da empresa e constituição: um possível diálogo. 2018. 71 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2018. Disponível em:<http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/530>. Acesso em:pt_BR
dc.identifier.urihttp://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/530-
dc.description.abstractThis paper aims to relate the requirements of the Social Function of Company, based on the Constitution of 1988 to Joint Stock Company, regarding the Contractualist and Institutionalist views of this kind of company. For that, the method of bibliographical revision was used, with contributions of books, articles and academic works in the areas of Corporate Law and Constitutional Law. It begins with the historical and conceptual presentation of corporations, theories about the social interest, and the possible conflicts they can generate. Following are the main obstacles to the defense of interests external to society, problems for which contractualist and institutionalist theories do not offer satisfactory solutions, as it was intended to demonstrate; as well a classification of the dimensions of the Social Function of Company inherent in the exercise of activities by the Joint Stock Company. At the end, it sought to deepen the Principle of Social Function present in Constitution of 1988, and its interpretative implications on the Law n.º 6.404/76 (Brazilian Corporation Law), especially on the provisions applicable to Joint Stock Companies.pt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/*
dc.source1 CD-ROMpt_BR
dc.subjectSociedades por ações – Legislação - Brasilpt_BR
dc.subjectResponsabilidade social da empresapt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectEmpresaspt_BR
dc.subjectResponsabilidade (Direito) - Brasilpt_BR
dc.subjectCompanhias Abertaspt_BR
dc.titleSociedades anônimas abertas, função social da empresa e constituição: um possível diálogopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
dc.contributor.advisor1ARAKAWA, Hirohito Diego Athayde-
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/7407966664544688pt_BR
dc.description.resumoO presente trabalho visa relacionar as exigências da função social da empresa, com base na Constituição de 1988 às Sociedades Anônimas de Capital Aberto, levando em consideração as visões contratualista e institucionalista desse tipo societário. Para tanto, utilizou-se o método de revisão bibliográfica, com contribuições de livros, artigos e trabalhos acadêmicos nas áreas do Direito Empresarial e do Direito Constitucional. Inicia-se com a apresentação histórica e conceitual das sociedades anônimas, das teorias acerca do interesse social, dos possíveis conflitos que podem gerar. Em seguida apresentam-se os principais obstáculos à defesa de interesses externos à sociedade, problemas para os quais as teorias contratualista e institucionalista não oferecem soluções satisfatórias, como se pretendeu demonstrar; bem como uma classificação das dimensões da Função Social da Empresa inerentes ao exercício das atividades econômicas pelas Companhias Abertas. Ao final, buscou-se aprofundar o princípio de função social presente na CF/88, e suas implicações interpretativas sobre a Lei 6.404/76 (Lei das Sociedades Anônimas), especialmente sobre as disposições aplicáveis às Sociedades Anônimas de Capital Aberto.pt_BR
dc.subject.cnpqCIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITOpt_BR
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