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Conjunto de itens:
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
---|---|---|---|
2018 | Flexibilização das normas trabalhistas: avanços legislativos ou retrocesso social? | ALBUQUERQUE, Amanda Linhares | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e econômica | BARROS, Débora Viana | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017 | DAL MORO, Caroline Alho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A reforma trabalhista e o efeito cliquet: uma análise da constitucionalidade e convencionalidade da lei 13.467/2017 | GEYER, Fernando Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Terceirização trabalhista: impactos na efetivação do direito ao trabalho digno | MAGALHÃES, Gildane Morais | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O direito fundamental de greve frente ao corte de ponto imediato dos servidores públicos | RABÊLO, Fernando Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
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