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http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/618| Tipo: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Título: | A psicopatia frente às teorias da culpabilidade |
| Autor(es): | SOUZA, Tárcyla Aguiar de |
| Primeiro Orientador: | ROSÁRIO, Marco Alexandre da Costa |
| Data do documento: | 2018 |
| Citação: | SOUZA, Tárcyla Aguiar de. A psicopatia frente às teorias da culpabilidade. 2018. 57 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2018. Disponível em:<http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/618>. Acesso em: |
| Resumo: | A presente monografia analisa como o criminoso psicopata é reconhecido e penalizado no atual ordenamento jurídico brasileiro, ressaltando as divergências doutrinárias existentes na caracterização do criminoso psicopata como doente mental ou criminoso comum e, como consequência, se é adequado o enquadramento deste como inimputável, aplicando-o medida de segurança; ou semi-imputável, aplicando-o a diminuição da pena ou medida de segurança- ou, ainda, considerá-lo como imputável, aplicando-o sanção penal. Oportunamente destacamos estas três formas de penalização, analisando em qual se observa a maior efetividade em tolher as reincidências criminosas do psicopata. |
| Abstract: | The present monograph analyzes how the criminal psychopath is recognized and penalized in the current Brazilian legal system, highlighting the doctrinal divergences existing in the characterization of the criminal psychopath as a common mental or criminal offender and, as a consequence, if it is appropriate the framing of this as inimputable, the security measure; or semi-imputable, applying it to the reduction of the sentence or security measure, or, also, to consider it as imputable, applying it penal sanction. We highlight these three forms of penalization, analyzing in which one observes the greater effectiveness in preventing the criminal recidivism of the psychopath. |
| URI: | http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/618 |
| CNPq: | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
| Palavras-chave: | Responsabilidade penal - Brasil Culpa (Direito) Direito penal - Brasil Psicopatas Psicopatas - Medidas de segurança |
| Fonte : | 1 CD-ROM |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| Aparece nas coleções: | Curso de Direito |
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