A participação do amicus curiae ADI N.º 3310

AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza

Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/685

Registro completo de metadados

Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza	-
dc.date.accessioned	2019-06-04T19:41:29Z	-
dc.date.available	2019-06-04T19:41:29Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.identifier.citation	AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza. A participação do amicus curiae ADI N.º 3310. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2016. Disponível em:<http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/679>. Acesso em:	pt_BR
dc.identifier.uri	http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/685	-
dc.description.abstract	This work aims to analyze the ADI 3.510, which led to a new understanding of the use of embryonic stem cells in the unconstitutionality lawsuit, Rapporteur Minister Ayres Brito. Such an understanding has been consolidated, based on the information collected by various persons, especially the role of amicus curiae. Hence the emphasis on the role of the “Friend of the Cohort” and the need to define the role of this third party who assists the process.	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.rights.uri	http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/4.0/	*
dc.source	1 CD-ROM	pt_BR
dc.subject	Ação de inconstitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Controle da constitucionalidade	pt_BR
dc.subject	Células-tronco embrionárias	pt_BR
dc.subject	Amici curiae	pt_BR
dc.title	A participação do amicus curiae ADI N.º 3310	pt_BR
dc.type	Trabalho de Conclusão de Curso	pt_BR
dc.contributor.advisor1	BARROS, Raimunda Regina Ferreira	-
dc.contributor.advisor1Lattes	http://lattes.cnpq.br/0795027893330510	pt_BR
dc.description.resumo	O presente trabalho tem como finalidade a análise da ADI 3.510, que levou a um novo entendimento da utilização das células troncos embrionárias na Ação Direta de Inconstitucionalidade, teve como Relator Ministro Ayres Brito. Tal entendimento foi consolidado, tendo por base as informações coletadas por diversos sujeitos jurídicos, especialmente, a figura do amicus curiae. Daí a ênfase dada ao papel do “Amigo da Corte”, e a necessidade de se definir a atuação desse terceiro que auxilia o processo.	pt_BR
dc.subject.cnpq	CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO	pt_BR
Aparece nas coleções:	Curso de Direito

Arquivos associados a este item:

Arquivo	Descrição	Tamanho	Formato
TCC_A participação do amicus curiae.pdf		1,09 MB	Adobe PDF	Visualizar/Abrir

Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas

Este item está licenciada sob uma Licença Creative Commons