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http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/685| metadata.dc.type: | Trabalho de Conclusão de Curso |
| Title: | A participação do amicus curiae ADI N.º 3310 |
| metadata.dc.creator: | AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza |
| metadata.dc.contributor.advisor1: | BARROS, Raimunda Regina Ferreira |
| Issue Date: | 2016 |
| Citation: | AGUIAR JUNIOR, Cesaltino de Souza. A participação do amicus curiae ADI N.º 3310. 2016. 60 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará, Campus Universitário de Marabá, Instituto de Estudos em Direito e Sociedade, Faculdade de Direito, Curso de Bacharelado em Direito, Marabá, 2016. Disponível em:<http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/679>. Acesso em: |
| metadata.dc.description.resumo: | O presente trabalho tem como finalidade a análise da ADI 3.510, que levou a um novo entendimento da utilização das células troncos embrionárias na Ação Direta de Inconstitucionalidade, teve como Relator Ministro Ayres Brito. Tal entendimento foi consolidado, tendo por base as informações coletadas por diversos sujeitos jurídicos, especialmente, a figura do amicus curiae. Daí a ênfase dada ao papel do “Amigo da Corte”, e a necessidade de se definir a atuação desse terceiro que auxilia o processo. |
| Abstract: | This work aims to analyze the ADI 3.510, which led to a new understanding of the use of embryonic stem cells in the unconstitutionality lawsuit, Rapporteur Minister Ayres Brito. Such an understanding has been consolidated, based on the information collected by various persons, especially the role of amicus curiae. Hence the emphasis on the role of the “Friend of the Cohort” and the need to define the role of this third party who assists the process. |
| URI: | http://repositorio.unifesspa.edu.br/handle/123456789/685 |
| metadata.dc.subject.cnpq: | CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS: DIREITO |
| Keywords: | Ação de inconstitucionalidade Controle da constitucionalidade Células-tronco embrionárias Amici curiae |
| metadata.dc.source: | 1 CD-ROM |
| metadata.dc.rights: | Acesso Aberto |
| Appears in Collections: | Curso de Direito |
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