| Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
| 2016 | Criminalidade e uso de drogas: uma análise do tratamento destinado ao dependente de drogas no sistema penal brasileiro | VIEIRA, Lua Figueiredo | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | O direito à convivência familiar e comunitária: um estudo sobre a efetividade da lei 12.010/2009 no município de Marabá | SEPEDA, Aida Terezinha dos Santos de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2018 | A efetividade das penas restritivas de direitos alternativamente às penas privativas de liberdade | TEIXEIRA FILHO, Antônio Alves | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2017 | A ideologia patriarcal nas decisões judiciais: um panorama nacional das decisões judiciais em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher | GONÇALVES, Kassia Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2017 | A ineficácia das medidas protetivas à mulher em situação de violência doméstica | SILVA, Rosemary Furtado Barros da | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2008 | Infanticídio e o estado puerperal: privilégio ou excludente | NASCIMENTO JÚNIOR, Fernando Ricardo França do | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2022 | Justiça restaurativa, comunidade e universidade: um estudo do Caso Fênix | BONA, Amanda | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2016 | Redução da menoridade penal | SANTOS, Marinaldo dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2009 | Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crimes ambientais | ARAÚJO JUNIOR, João Bosco Pereira de | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2014 | Tutela penal ambiental: tipos penais e aspectos controversos | SOARES, Wilton de Miranda; http://lattes.cnpq.br/8264185514409326 | Trabalho de Conclusão de Curso |
| 2017 | Violência doméstica cometida contra a mulher no município de Marabá | LOBO, Carla da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |