Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2014 | Avanços ou retrocessos: a evolução do trabalho doméstico no Brasil | MOREIRA FILHO, Eder; http://lattes.cnpq.br/8111983314001790 | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Benefício de prestação continuada: critérios utilizados no cálculo da renda familiar | BAYER, José Célio de Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | A boa-fé objetiva no código civil | MARDEGAN, Adejaime | Trabalho de Conclusão de Curso |
2012 | A conciliação como método de celeridade processual e inclusão social | SILVA, Florisvalda Bezerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
2009 | Contornos da paternidade em face da reprodução humana assistida: a nova perspectiva de filiação | SIMÕES, Poliana Borba | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | As controvérsias acerca da natureza jurídica do crime de embriaguez ao volante a partir da “nova lei seca” e as alterações por ela promovidas | SANT’ANNA, Thiago de Simone | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | O direito no ensino fundamental e médio | MARTINS, Luiz Carlos da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Efeitos da flexibilização do direito do trabalho | SANTIS, Rosa Maria Barbosa | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Fraude à execução: duplo caráter lesionador e a consequente increpação jurídica | ZUCATELLI, Patrícia dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2008 | A impenhorabilidade do bem de família do fiador nos contratos de locação : uma análise à luz dos princípios constitucionais | RAMOS, Layde Laura Macieira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | A lei de improbidade administrativa e os agentes políticos | DUTRA, Lenise Martins | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | O papel da perícia do INSS na concessão de benefícios e a atuação vinculante do perito | SILVA, Francisco de Assis da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Uma reflexão sobre a aplicação da lei de cotas para negros e pardos em concursos públicos | MONTEIRO, Antonio Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Relativização da coisa julgada: a questão da segurança jurídica | CARLOT, Liliane Brito Almeida | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Responsabilidade civil no transporte aéreo: a Constituição de 1988, CDC e novos paradigmas | BASTOS JÚNIOR, Nairton de Sales | Trabalho de Conclusão de Curso |
2010 | Sobreaviso diante das inovações tecnológicas dos meios de comunicação | MOTA, Amanda Karine Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Trocando as lentes: os dois lados sobre a redução da maioridade penal | SILVEIRA, Jefferson Ramos | Trabalho de Conclusão de Curso |