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Tipo
2018
Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017
DAL MORO, Caroline Alho
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Teoria monista humanista: reflexões acerca da hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro
FERNANDES, Viviane Priscila Nascimento
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Terceirização trabalhista: impactos na efetivação do direito ao trabalho digno
MAGALHÃES, Gildane Morais
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Os aspectos práticos da implementação da audiência de custódia no Brasil: uma análise a partir da Resolução nº 213/2015 do CNJ
RAMOS, Paulo Isidorio Sousa Moreira
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988: conflitos aparentes ou verdadeira inconstitucionalidade?
ALVES, Maísa Nava
Trabalho de Conclusão de Curso
2018
Adoção internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotando
GOMES, Simone Cavalcante Izepetto
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
O crime de trabalho escravo no sudeste paraense: uma análise das sentenças criminais
CASTRO, Heide Patrícia Nunes de
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Direito à saúde: análise à luz da hiper- justiciabilidade
MAUAD, Surama Symara Monteiro
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Indígenas na defesa de seus ritos culturais: o caso do índio cateté e o conflito entre direito à vida e direito à cultura
OLIVEIRA, Daniela Rodrigues
Trabalho de Conclusão de Curso
2017
Dos limites constitucionais e convencionais à terceirização da atividade-fim: uma análise à luz dos direitos humanos e fundamentais
SILVA, Laylla Kezyah Rocha Sampaio
Trabalho de Conclusão de Curso
Busca facetada
Autor
1
RAMOS, Paulo Isidorio Sousa Moreira
1
SILVA, Laylla Kezyah Rocha Sampaio
1
SILVA, Leonardo Luna Alves da
1
SILVA, Nágila Neres da
1
SOUSA, Gisleide Alves de
.
< anterior
Assunto
5
Dignidade (Direito)
3
Direitos fundamentais
3
Relações trabalhistas
2
Direito do trabalho - Brasil
2
Direitos sociais
2
Igualdade perante a lei
2
Terceirização – Legislação - Brasil
2
Trabalho - Aspectos sociais
1
Aborto
1
Adoção
.
próximo >
Data de Publicação
6
2018
5
2017
2
2011
1
2010
1
2013