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Conjunto de itens:

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
2018	Reflexos do mundo moderno sobre os crimes de difamação e injúria em meio cibernético	LOBATO, Werison de Castro	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Separação dos poderes: a (I) legitimidade do controle de constitucionalidade realizado pelo Supremo Tribunal Federal mediante as decisões manipulativas	ANJOS, Thiago Calandrini de Oliveira dos	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Responsabilidade penal da pessoa jurídica aos danos ambientais: caso Samarco em Mariana – MG	ARAÚJO, Adriana Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Flexibilização das normas trabalhistas: avanços legislativos ou retrocesso social?	ALBUQUERQUE, Amanda Linhares	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Responsabilidade civil do Estado por atos dos seus agentes: denunciação da lide do agente público pela Fazenda Pública	ALVES, Ingrid Tavares Peixoto	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Caos e ordem / o pensar interdisciplinar da Ciência no Direito: a aplicação da teoria físico-química das estruturas dissipativas no contexto da doutrina de precedentes judiciais como nova perspectiva de abordagem do direito processual	BRITO, Geziel Silva	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	O escravismo rural contemporâneo no sudeste do Pará: um estudo das principais formas de escravidão rural contemporânea nesta região: a sujeição forçada e a sujeição por dívida	BRAGA, Everson Rodrigo Valério	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	A inconstitucionalidade da prisão preventiva como garantia da ordem pública e econômica	BARROS, Débora Viana	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	O segurado especial e a dificuldade de comprovação da atividade rural: o princípio do in dubio pro misero como garantia ao benefício previdenciário de aposentadoria por idade	CARNEIRO, Rodrigo Petri	Trabalho de Conclusão de Curso
2018	Teoria monista humanista: reflexões acerca da hierarquia dos tratados internacionais sobre direitos humanos incorporados no ordenamento jurídico brasileiro	FERNANDES, Viviane Priscila Nascimento	Trabalho de Conclusão de Curso