Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2018 | Os impactos da informatização do processo judicial (lei 11.419/2006), na execução penal, na Comarca de Marabá | MALATO, Rafael Tavares | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A importância do papel contramajoritário do Supremo Tribunal Federal no reconhecimento de direitos da comunidade LGBT | CONCEIÇÃO, Vânia Monteiro da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O limite entre a liberdade de expressão e o discurso de ódio na jurisprudência nacional | FREITAS, Amanda Waléria de Lima | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Os mecanismos de proteção aos direitos das pessoas transexuais no Brasil: uma reapreciação a partir do direito comparado | FIORIN, Rodrigo Collinetti | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | A reforma trabalhista e o efeito cliquet: uma análise da constitucionalidade e convencionalidade da lei 13.467/2017 | GEYER, Fernando Henrique da Silva | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Uma releitura do Projeto de Lei do Senado n. 432/2013 à luz do instituto jurídico da proibição à escravidão contemporânea no direito nacional, comparado e internacional dos direitos humanos. | SILVA, Davvy Lima da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: uma análise da mutação constitucional do art. 52, inciso X da CR/88 | GONÇALVES, Abia Evangelista | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O Tribunal Penal Internacional e a Constituição Federal de 1988: conflitos aparentes ou verdadeira inconstitucionalidade? | ALVES, Maísa Nava | Trabalho de Conclusão de Curso |