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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
2009 | Abuso de poder versus a dignidade da pessoa humana: o desrespeito ao cidadão pela polícia militar em nome da segurança pública – abuso de poder | ARAÚJO, Dakcia Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
2010 | Adoção : aspectos relevantes trazidos pela Lei 12.010/2009 | MILHOMEM, Jesuslane Helainy de Brito Carvalho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Adoção internacional: uma análise sob a perspectiva da dignidade do adotando | GOMES, Simone Cavalcante Izepetto | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Alienação parental: os órfãos de pais vivos | SOUZA, Rodrigo Sampaio Marques de; http://lattes.cnpq.br/3515528626489552 | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Análise acerca da aplicação do ICMS verde no Município de Marabá/PA | SILVA, Amanda Karoline Santos e | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Uma análise da quantificação do dano moral a luz da jurisprudência do STJ | ARAÚJO, Rodrigo Queiroz de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Ativismo judicial no controle das políticas públicas | NASCIMENTO, Karina da Silva; http://lattes.cnpq.br/8184848236803692 | Trabalho de Conclusão de Curso |
2014 | Cabimento do dano moral nas relações de família | FREITAS, Kamylla Guimarães | Trabalho de Conclusão de Curso |
2010 | Fim da prisão civil do depositário infiel: meios para garantia do adimplemento da obrigação na execução | SANTOS, Humberto Tavares dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | Formas alternativas de resolução de conflitos na defensoria pública do Estado do Pará | OLIVEIRA, Elizabete Maria Ribeiro de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2009 | A função social do imóvel rural e sua aplicação na resolução de conflitos no campo | BARCELOS, Maurício Beltrão | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Imissão na posse na servidão minerária: Projeto Ferro Carajás S11D | SANTOS, Brenda Náthaly Brito dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Implicações jurídicas da retificação do registro civil das pessoas trans à luz da opinião consultiva nº 24/2017 | DAL MORO, Caroline Alho | Trabalho de Conclusão de Curso |
2016 | A importância da arbitragem como meio de solução de conflitos e a crise do poder judiciário | SOARES, Rômulo Tiago Piedade | Trabalho de Conclusão de Curso |
2010 | Infrações administrativas contra o meio ambiente: crimes e penalidades contra flora no decreto presidencial 6.514/08 | ROSA, Sérgio Soares da | Trabalho de Conclusão de Curso |
2013 | O IPTU no município de Marabá e suas implicações frente ao cumprimento da função social da propriedade urbana | MAIA, Ulisses Viana da Silva de Matos | Trabalho de Conclusão de Curso |
2017 | Justiciabilidade do direito de acesso a medicamentos: com ênfase ao município de Marabá (2015 a 2016) | SILVA, Enoque Silva e | Trabalho de Conclusão de Curso |
2011 | Medida socioeducativa de internação e o processo de recuperação dos menores infratores. | BRITO, Naiane Dias de | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | Multiparentalidade e seus efeitos: uma análise à luz dos novos arranjos familiares | SOARES, Pâmela da Silva Oliveira | Trabalho de Conclusão de Curso |
2018 | O novo código de processo civil e impactos na lei de execução fiscal a luz do parecer nº 618/2016 da PGFN | DALL ALBA, Thiago Messias | Trabalho de Conclusão de Curso |